ONU critica imposição de ensino religioso em escolas públicas

Além de desrespeito à laicidade do Estado brasileiro, relatora denuncia 'intolerância e racismo'

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada. 

O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo "persistem" na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por "seguidores de religiões pentecostais" contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático. 

Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, "recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas", esclarece. 

Para Farida, "deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição". 

Legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estados e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.

"Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível", explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir."

Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. "Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente." / COLABOROU OCIMARA BALMANT 

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110528/not_imp724971,0.php 

COMENTÁRIO PESSOAL

Mais um momento para uma reflexão pessoal. De que ensino religioso o artigo fala? Concordo que o caminho dado ao cumprimento da legislação no Brasil que trata do assunto tem sido numa direção só. Mas não tem sido, como anuncia a autora, a de grupos específicos ou de apenas "seguidores das religiões pentecostais".


O fato concreto é que a maioria dos municípios no Brasil, quando aplica tal legislação e disponibiliza professores para o seu cumprimento, se utiliza de influência de uma religião específica. A confirmação do que digo está no grande número de atividades promovidas pela escola pública com base religiosa: festa junina, corpus christi e outras.


Se falarmos de imposições, fazendo um paralelo, o que dizer da atual cartilha sobre o homossexualismo? Trata-se de opinião pessoal, de "um grupo específico" que pode influenciar o todo. Uma imposição que fere os mesmos princípios de liberdade.

E a realidade é esta: se não podemos trabalhar sobre Bíblia, então deixemos de lado as idéias tão arraigadas das festas "religiosas" tão amplamente divulgadas e vividas, ou a imposição do Pai Nosso. Mesmo tendo sido ensinada por Jesus, em nenhum momento a Bíblia tornou essa oração a exclusiva para se conversar com Deus. Esses delalhes e tantos outros encontrados no dia a dia das escolas, só quem vive diariamente a sala de aula pode dar uma opinião certeira.

O trabalho para encontrar o equilíbrio entre a teoria e a prática nas escolas é um caminho longo e árduo que não se inicia por discursos como o da reportagem citada.